Apertem os cintos, a frase sumiu

21/05/2015

De como Dilma Rousseff mandou tirar do ar e deletar o único sinal de ambição brasileira na declaração conjunta com a China sobre mudança climática

ALFREDO SIRKIS
Recentemente observei a alguns amigos que a questão climática no âmbito internacional era uma das raras áreas na qual a presidente Dilma ainda teria poder para agir, já que na macroeconomia e na política ela deixou de ter relevância. Dilma não possui o pragmatismo descarado de Lula; ela tem suas convicções em matéria econômica e despreza a política. A presidente se vê não como “política”, mas como militante de uma causa. Isso, que sob um certo ângulo poderia se positivo, deixa de sê-lo quando associado ao dogmatismo e à arrogância no trato com os demais mortais.

De qualquer forma, eu fiz a observação sob uma ótica otimista, como é do meu — tantas vezes ingênuo — feitio. Imaginei Dilma agarrando a oportunidade de fazer história: colocando o Brasil na liderança de um processo no qual tem uma grande vantagem competitiva. O Brasil é, de fato, objetivamente e inequivocamente, o país que mais reduziu suas emissões de gases efeito estufa desde 1990. Nosso “pico” foi em 1995: 2,6 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, com um repique em 2004 de 2,4 bilhões de toneladas. Como nosso desmatamento baixou de 27 mil quilômetros quadrados em 2004 para cerca de 5.000 quilômetros quadrados, atualmente estamos emitindo algo próximo de 1,5 bilhão de toneladas.

Até final de setembro, teremos que determinar nossa INDC, a meta de referencia de redução de emissões para a Conferência de Paris. A primeira questão, antes de discutirmos o quanto, é determinar a natureza dessa meta. Há nas instâncias governamentais que tratam do assunto com alguma consistência técnica, na sociedade civil e nos meios acadêmicos um consenso inicial, elementar: a meta brasileira não pode mais cair na desonestidade intelectual do chamado “desvio da curva”, ou “business as usual (BAU)”. Esta forma de cálculo consiste em chutar para cima um nível de emissões, em 2030, e depois chutar um percentual de redução em cima desse número imaginário, frequentemente associado a projeções de crescimento do PIB simplesmente escalafobéticas como foram as de 6% a 4% que basearam a meta brasileira para 2020, anunciada em Copenhague em 2009. Atualmente vista a urgência cada vez maior com que o problema é encarado, em todo o mundo, simplesmente pega mal fazê-lo.

As áreas do governo afeitas ao tema vêm discutindo-o internamente e com lideranças e especialistas da sociedade civil. Prudentes que são, concordaram em avançar apenas esse pequeno passo na declaração conjunta Brasil–China quando da visita do primeiro ministro Li Kequiang. Lá estava uma pequena frase que, para a maioria das pessoas, soa sem muito sentido, mas para os entendidos subentende que o Brasil fixaria sua meta “no agregado”, ou seja em limites absolutos de emissão, em bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente. No texto originalmente postado no site do Itamaraty, apenas em inglês, lia-se: “Brazil has announced its intention to establish an upper limit to its emissions by 2030.” (“O Brasil anunciou sua intenção de estabelecer um limite máximo para suas emissões em 2030.”) Os mesmos setores do governo queriam avançar num ambicioso pacote de energia solar com os chineses. Uma declaração em 15 pontos, em separado, com vários passos concretos. Um negócio ambicioso. O problema que ninguém conseguia conversar com a presidenta sobre esses temas fazia muito tempo. Ou seja, não combinaram o jogo com os russos.

Texto original da declaração conjunta Brasil-China, com a frase relativa ao “limite máximo” das emissões brasileiras em 2030 

 

Texto editado da declaração conjunta Brasil-China, já sem a frase

Voltemos à minha assertiva inicial. As mudanças climáticas são uma das poucas áreas importantes que em que Dilma ainda tem o poder de fazer a diferença. Imaginei isso para o bem. Vislumbrei-a “ocupando o espaço” e colocando o Brasil na liderança do processo: fixando um objetivo de longo prazo, a neutralização das emissões em 2050, e fixando nossa meta para 2030 algo abaixo das nossas emissões de 1990. Há um estudo que o governo tem em mãos colocando um cenário (atrasado) de 1,6 bilhão de toneladas e dois mais avançados, de 1,2 bilhão e ligeiramente abaixo de 1 bilhão de toneladas de CO2. Na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que presidi ano passado e cujo relator era um senador ruralista, nos entendemos em torno de uma redução de 15% em relação a 1990, mais ou menos 1,2 bilhão de toneladas. Pessoalmente, defendo o 30% em 2030, que na prática daria algo perto de 1 bilhão de toneladas. O que não é concebível é chegarmos a 2030 com emissões superiores às atuais (1,5 bilhão) ou às de 1990 (1,6 bilhão de toneladas de CO2).

O que não percebi, inicialmente, é que aquela minha avaliação sobre a presidenta poderia estar certa em relação ao poder que ela ainda tem nessa área mas minhas expectativas podiam estar totalmente equivocadas. Ou seja, ela poderia, sim, ainda utilizar o poder que ainda lhe resta nesse campo não para colocar o Brasil na vanguarda do processo climático, mas dar vazão às suas idiossincrasias. É que Dilma é idiossincraticamente hostil às energias limpas e, por tabela, sensível ao discursos mais retrógrados em relação ao clima que podem ser encontrados no Ministério de Minas e Energia — mudou o ministro, para melhor, mas a turma do Lobão continua por lá — ou em outras áreas reacionárias do sistema fóssil-energético. Mas, a rigor, ela nem precisa deles. Tem suas próprias convicções, não é?

Resumo da ópera: a presidente mandou eliminar a tal frase e enterrar a grande iniciativa solar com os chineses. Digamos que que o fez com aquela ênfase que lhe é peculiar. Em relação à tal frase aconteceu um acidente: chegou a circular uma versão do documento com ela. Enquanto sua interpretação ainda era discutida, ela simplesmente sumiu nos sites oficiais. No final da tarde da terça-feira, o documento foi recolocado no ar, já sem a frase. Já o solar-que-virou-suco, por pressão dos chineses, voltou à vida, não mais num documento parrudo, à parte, mas no corpo da declaração conjunta, de forma anódina mas, mal que bem, consagrando uma intenção de investimento que parece que vai acabar saindo numa fábrica montadora de painéis solares.

O processo em relação a COP 21 em Paris está apenas se iniciando, e a INDC, a não ser que decidam um improviso “nas coxas”, deve sair lá para setembro. Ou seja, há ainda um certo tempo para mobilizar a sociedade e também para tentar convencer a Presidente da República. Pelo, visto, uma missão para o papa Francisco. Aguarda-se um milagre.

 

Alfredo Sirkis é escritor, jornalista e diretor-executivo do CBC (Centro Brasil Clima)