14 - June - 2016

Câmara dos Deputados aprova urgência para ratificação do Acordo de Paris

Tratado do clima vai ao plenário da Casa e depois diretamente ao Senado, sem passar por comissões,
o que aumenta chance de que Brasil ratifique ainda este ano; tema é prioridade para Serra

Protestos em réplica da Torre Eiffel no parque de exposições de Le Bourget (Foto: Claudio Angelo/OC)
Protestos em réplica da Torre Eiffel no parque de exposições de Le Bourget (Foto: Claudio Angelo/OC)

DO OC

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) o regime de urgência para a tramitação do Acordo de Paris. A ratificação agora será votada no plenário e segue direto para o Senado, o que aumenta a chance de que o Brasil ratifique o acordo do clima ainda neste ano.

O envio ao Congresso do pedido de ratificação do acordo do clima foi um dos últimos atos da presidente Dilma Rousseff antes de ser suspensa pelo Senado, no processo de impeachment. O país vinha sendo pressionado a ratificar ainda em 2016 pelo MEF, o Fórum das Grandes Economias.

O objetivo é que os maiores emissores do mundo ratifiquem em 2016 para que o acordo do clima possa entrar em vigor em 2017, três anos antes do previsto. Estados Unidos, China e os países da União Europeia preparam a ratificação para este ano.

Para que o acordo entre em vigor, ele precisa da ratificação (ou seja, aprovação como lei doméstica) por 55 países, que representem 55% das emissões do mundo. Até agora, 17 já ratificaram, mas estes representam menos de 0,5% das emissões.

O plano de Dilma era ter a adesão do Brasil anunciada já na COP22, a conferência do clima de Marrakesh, em novembro. Há boa chance de isso acontecer, já que a agenda da ratificação não tem oposição de nenhum grupo dentro do Senado e interessa tanto ao presidente interino, Michel Temer – em busca de reconhecimento no exterior – quanto ao chanceler José Serra, que declarou na sua posse que uma das prioridades de sua política externa é assumir a “responsabilidade especial” do Brasil na questão ambiental.

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