11 - junho - 2015

Conferência de Bonn termina com negociações de volta ao passo de lesma

Apesar de traçar caminho mais claro para Paris, reunião preparatória na Alemanha não avançou em estabelecer compromissos reais de mitigação e financiamento

CÍNTYA FEITOSA (OC)

Nem sucesso, nem fracasso. É assim que as organizações da sociedade civil em todo o mundo veem os resultados da reunião preparatória para o acordo do clima de Paris encerrada nesta quinta-feira em Bonn, Alemanha. O objetivo da conferência era transformar a lista de desejos que saiu da reunião de Genebra, em fevereiro, em um texto mais enxuto e viável para ser negociado até a COP21. A missão foi parcialmente cumprida, já que o texto só perdeu cinco páginas. Tinha 90. Depois de um começo empolgado, as conversas de 11 dias voltaram à vagareza de praxe no fórum da Convenção do Clima da ONU.

A lentidão deixou uma lacuna entre o que é necessário e o que está sendo prometido em relação ao financiamento e ao corte de emissões. A delegação brasileira, por exemplo, defende que os instrumentos econômicos sejam discutidos com profundidade apenas depois de definidos acordos de mitigação.

Mark Lutes, do WWF, que acompanhou as negociações, enxerga com cautela os resultados de Bonn. Para ele, houve avanços quanto à proposta de revisão de ambição após a conferência de Paris, mas nada concreto. “Não há nada de novo quanto ao conteúdo, nem sobre o formato legal. Ficou fora da agenda o compromisso de países desenvolvidos. Os EUA, por exemplo, afirmam que estão dispostos a contribuir, mas não expressam compromisso real.” Lutes ressalta que não houve debates aprofundados sobre financiamento de longo prazo.

A secretária-executiva da UNFCCC (Convenção-quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) Christiana Figueres, afirmou que o maior avanço em Bonn não é o texto em si, mas a evolução das negociações. “O mais importante é compreender o esforço em tornar o texto mais claro para a próxima reunião.” Figueres também destacou a sinalização do G7 de aumentar o alcance das ações de adaptação a mudanças climáticas, além de avançar na disponibilização de recursos para o Fundo Verde do Clima.

Foi delegada aos coordenadores do chamado ADP, o grupo de negociadores que discute o novo acordo, a missão de resumir as posições dos países num texto para ser negociado a partir de agosto, num novo encontro em Bonn. A expectativa é que, neste evento, se inicie a discussão prática para o acordo do clima.

“Com o pouco progresso feito, sem nenhuma negociação substantiva em Bonn, o relógio começa a bater para o acordo do clima. São apenas dez dias de negociação formal até Paris agora”, avalia o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl. “A declaração do G7 sobre clima foi uma boa notícia, mas vem tarde demais e oferece muito pouco diante da urgência da crise climática.

Florestas no acordo de Paris

Uma novidade da reunião foi a decisão de que o REDD+, o mecanismo de redução de emissões por desmatamento, fará parte do acordo do clima de Paris, algo que não se propunha até aqui. A delegação brasileira, que defendia esse mecanismo, comemorou a decisão. O Brasil foi citado como bom exemplo nesse setor – embora as organizações da sociedade civil brasileira se queixem de pouca transparência do governo nas decisões sobre o tema e da falta de uma estratégia nacional de REDD+.

Alice Amorim, do GIP (Gestão de Interesse Público), acompanhou as negociações e destacou que o Brasil foi citado em vários momentos pelo pragmatismo. “O Brasil agiu como mediador, e sua grande vitória foi influenciar para que o REDD+ fizesse parte do acordo.” Ana Toni, também do GIP, destacou o protagonismo do Brasil no G77, o bloco de negociações que reúne 130 países em desenvolvimento. “A delegação brasileira foi firme em defender a necessidade de um rascunho mais definido para o acordo de Paris e foi o único grande país em desenvolvimento a defender o ‘mandato’ para que prossigam as negociações.”

No entanto, não houve discussões sobre a proposta brasileira de “círculos concêntricos”, segundo a qual países em desenvolvimento também devem assumir sua responsabilidade de mitigação, embora de maneira diferenciada em relação aos países desenvolvidos.

“Quem sabe o Brasil traga alguma novidade nas suas propostas que ajude a quebrar o ritmo modorrento das negociações”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

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