05 - dezembro - 2015

Conferência do clima chega à metade sem saber aonde vai

Definição sobre objetivo de longo prazo do novo acordo do clima e sobre quem paga a conta ficam nas mãos dos ministros, que assumem a negociação a partir de segunda-feira

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CLAUDIO ANGELO
CÍNTYA FEITOSA
DO OC, EM PARIS

Um diplomata de um país em desenvolvimento resumiu da seguinte forma o texto preliminar do Acordo de Paris, que foi finalizado na manhã deste sábado: “Ele só precisava de dois colchetes: um no começo e um no final”.

A piada reflete o estado de indefinição que ainda reina sobre os elementos centrais do novo acordo do clima, que precisa estar pronto daqui a seis dias no centro de convenções montado em Le Bourget, nos arredores da capital francesa. Colchetes são sinais gráficos que denotam discordância entre os países, e o texto que será negociado entre ministros na próxima semana ainda possui 939 pares deles, espalhados em 48 páginas.

Ficou no colo dos ministros, que assumem as rédeas da COP21 a partir de segunda-feira, a tarefa de decidir sobre o que realmente importa no novo regime de proteção do clima: como distinguir entre as obrigações dos países desenvolvidos e em desenvolvimento; qual é o objetivo de longo prazo da redução de gases de efeito estufa no planeta; e, o mais importante de tudo, quem paga a conta.

Por outro lado, e pela mesma razão, o texto ainda permite um resultado robusto em Paris. Ficaram no rascunho, dentro de colchetes, propostas como a de manter a menção a 1,5oC como limite mínimo desejável para o aumento da temperatura global neste século, a revisão de cinco anos da ambição do acordo e o mecanismo de perdas e danos, uma exigência das nações vulneráveis e dos países insulares.

Jennifer Morgan, diretora do World Resources Institute, afirma que a dúvida sobre se haverá ou não acordo não existe mais. “A questão agora é se será um acordo minimalista ou de alta ambição.”

Como as negociações na primeira semana foram fechadas a observadores, ninguém tem a dimensão exata dos conflitos em torno do texto. Sabe-se que a Arábia Saudita tentou bloquear as discussões em torno de um dos temas espinhosos, o objetivo de longo prazo. Como resultado, não está claro qual será a visão do acordo para 2050 e além. Ou seja, o texto de Paris parte sem saber aonde quer chegar.

Indefinição também ronda a revisão dos compromissos. O texto fala em fazer a primeira rodada de revisão para aumento da ambição em 2024, o que vários estudos consideram tarde demais para salvaguardar a meta de manter o aquecimento em menos de 2 graus Celsius.

De maneira geral, porém, os negociadores que falaram com a imprensa neste sábado pareciam satisfeitos com o andamento do processo – e teciam elogios ao presidente da COP21, o chanceler francês Laurent Fabius. O espírito geral, até mesmo entre as nações insulares, parece ser o de não criar problemas com detalhes e assegurar que haja uma decisão geral aceitável.

“Estamos absolutamente otimistas em relação ao acordo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, após uma reunião já na noite de sábado com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

A ministra foi escolhida por Fabius para ser co-facilitadora, juntamente com o ministro de Cingapura Vivian Balakrishnan, de um grupo de trabalho que vai tentar superar os entraves políticos em torno da diferenciação entre os países.

A diferenciação – ou seja, a atribuição de metas a nações desenvolvidas e em desenvolvimento de acordo com suas capacidades e responsabilidade pela mudança do clima – é um dos chamados “temas transversais” do Acordo de Paris. Ela aparece em vários capítulos do documento, em temas como mitigação (corte de emissões), financiamento e transparência.

Resolvendo o nó da diferenciação, diversos colchetes “caem por atacado” no texto, como num dominó. A expectativa de Fabius é que decisões políticas “facilitadas” por grupos de ministros de países-chave durante a próxima semana possam destravar também outros três pontos fundamentais do texto: a questão do financiamento, a ambição de longo prazo e a aceleração das ações a adotar até 2020 – o chamado “Trilho 2” do acordo.

Uma das estratégias usadas pelos diplomatas para facilitar o diálogo na primeira semana foi a divisão da negociação em grupos menores para tratar de temas específicos – por exemplo, separar adaptação e finanças. Porém, o que deveria ter deixado as negociações mais fáceis causou um problema: alguns temas transversais, como transparência ou ações que dependem de decisões em finanças, acabaram se pulverizando. O processo definido para a segunda semana tem o objetivo de resolver isso.

“O texto que temos hoje representa um progresso. Mas nós precisamos fazer coisas concretas antes de sexta-feira”, disse Fabius.

POTODOSO

O tema do financiamento segue eludindo a negociação. O texto de Paris não define sequer o volume de recursos para o fundo internacional de clima após 2020, embora defina um roteiro de como chegar lá – um dos poucos pontos de avanço na negociação.

Uma das opções entre colchetes é que sejam US$ 100 bilhões. Também não houve acordo sobre quem deve prover os recursos e quem pode recebê-los, nem sobre mecanismos de transparência dos recursos. Os países desenvolvidos querem ampliar o círculo de doadores, proposta que o G77, o grupo de países em desenvolvimento, não aceita. A expressão “países em posição de fazê-lo”, ou “Potodoso”, no jargão diplomático, segue no texto.

No entanto, há sinais de flexibilização no horizonte. Brasil e China, por exemplo, sinalizam que concordam em financiar ações de mitigação e adaptação em cooperação sul-sul – entre países em desenvolvimento –, mas de forma voluntária, e não sob a convenção de mudanças climáticas das Nações Unidas. Isso seria uma maneira de ampliar a base de doadores, criando uma solução de compromisso com os países ricos.

“A China, por exemplo, deu mais de US$ 3 bilhões, em uma base sul-sul. Isso é voluntário. Nós mesmos fazemos isso no Fundo Amazônia. Esses arranjos não necessariamente vão deixar de existir. Ao contrário. Se deseja que se amplie essa participação. O que não pode achar é que ao fazer isso se determina obrigações para países que ainda não tempo o mesmo peso de emissões, no tempo, que os países desenvolvidos têm”, afirmou a ministra.

Um negociador sênior do G77 alertou, porém, que será preciso que os países ricos apresentem números sobre quanto deve haver de financiamento para o período após 2020. Até agora não há traço disso na mesa de negociação.

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