03 - julho - 2019

Embaixadores da Noruega e Alemanha não descartam saída do Fundo Amazônia

Autoridades se reuniram nesta quarta-feira (03) com ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Até fim de julho, decisão sobre o fundo será tomada

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CLAUDIO ANGELO
DO OC
DANIELE BRAGANÇA
D’OECO

Representantes da Noruega e da Alemanha disseram nesta quarta-feira (03) que pretendem trabalhar para a manutenção do Fundo Amazônia, mas não descartam a saída caso ocorra mudanças profundas nos projetos aprovados pelo fundo. Novas reuniões serão feitas entre os embaixadores e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, até meados de julho.

“Queremos evitar o worst case (pior cenário)”, disse o embaixador alemão, Georg Witschel, a jornalistas após uma reunião com Salles e com seu colega norueguês, Nils Gunneng. “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar.”

Gunneng disse que a extinção dos dois comitês do Fundo Amazônia, o Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico), no último dia 28, pegou os doadores do fundo de surpresa, mas que recebeu garantia de Salles de que “o diálogo continua e que temos oportunidade de chegar a uma conclusão boa para todos”.

Salles afirmou que o fim do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) no dia 28 de junho ocorreu por causa do decreto do revogaço, mas como o entendimento do Ministério do Meio Ambiente é de que a extinção do conselho não afetará projetos já em andamento, apenas os futuros, não era preciso correr para criar outro.

O Cofa era formado por representantes do governo federal, governos estaduais amazônicos e sociedade civil. Cada membro tinha mandato de dois anos e direito a um voto dentro de seu bloco.

Os embaixadores e o ministro evitaram entrar em detalhes sobre a negociação em andamento, mas Witschel sinalizou que, para os doadores, é crucial que a nova estrutura do COFA, se e quando for recriado, tenha participação de governo federal, Estados e sociedade civil – como era antes da extinção.

O MMA havia chegado a desenhar uma proposta de comitê com sete membros, cinco deles do governo federal. A proposta foi rejeitada pelos dois países europeus, que no dia 11 de junho divulgaram uma carta conjunta dizendo que estavam satisfeitos com a governança do Fundo Amazônia e viam as sugestões do governo como quebra de contrato.

“Entendemos que o ministro precisa de um pouco mais de tempo”, disse Witschel, referindo-se à necessidade de Salles de discutir o Fundo Amazônia com o novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. O assunto também será discutido com o ministro alemão da Cooperação e Desenvolvimento, Gerd Müller, que vem ao Brasil na próxima semana.

Salles desconversou quando foi questionado pelos jornalistas sobre as supostas “irregularidades” encontradas por ele no fundo, objeto de uma entrevista coletiva inusitada em maio − na qual nenhuma evidência foi apresentada.

O ministro disse ser uma “discussão interna” a ser feita com o BNDES, mas que o que interessa agora é o futuro. “Não queremos discutir o passado. Queremos olhar para a frente.”

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