24 - maio - 2018

Famílias processam UE por meta climática frouxa

Compromisso de redução de emissões do bloco é insuficiente para proteger direito a emprego, vida e saúde, afirma petição de cidadãos de sete países e de jovens indígenas suecos

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SOILA APPARICIO
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Dez famílias entraram com uma ação nesta quinta-feira contra o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa. O objeto da ação é a meta de redução de emissões do bloco.

Os litigantes afirmam que a meta “inadequada” de cortar emissões em pelo menos 40% até 2030 em relação aos níveis de 1990 não protege seus direitos fundamentais.

Na ação, intitulada The People’s Climate Case (ou “O Caso Climático do Povo”), eles afirmam que suas vidas foram e serão colocadas em risco pela mudança climática, e demandam mais ambição.

As dez famílias são de Portugal, Alemanha, França, Itália, Romênia, Quênia e Fiji. A elas se juntou a associação de jovens sami Sáminuorra, da Suécia.

Os sami são povos indígenas do norte da Europa e impetraram a ação porque as consequências da mudança do clima “ameaçam a sobrevivência de toda a cultura sami”. Muitos sami são pastores de renas, uma atividade que está ameaçada pela falta de comida e por condições meteorológicas ruins.

“Nós não conseguimos enxergar um futuro; nossa cultura e nosso futuro serão perdidos”, disse Sanna Vannar, presidente da Sáminuorra. “Não conseguimos achar comida no inverno. Queremos que [a UE] entenda que isso é um problema.”

A petição afirma que a meta de 2030 da UE não supre a necessidade das famílias de evitar a mudança climática perigosa e não basta para proteger seus direitos à vida, saúde, emprego e prosperidade.

As questões que afetam as famílias europeias incluem oportunidades de emprego e renda, como a agricultura, que são prejudicadas pelas secas e ondas de calor – especialmente na França e em Portugal – e falta d’água para as pessoas que vivem nos Cárpatos da Romênia.

Para a família fijiana, o branqueamento de recifes de coral e ciclones tropicais têm prejudicado seu trabalho como pescadores artesanais. Os quenianos são afetados por seca e desertificação.

Eles estão pedindo que a Corte Geral Europeia exija que as instituições legislativas do bloco adotem medidas mais rígidas contra a mudança climática e também que considerem o fenômeno uma questão de direitos humanos. “Agir cedo e agir agora é essencial”, disse Roda Verheyen, representante legal das famílias.

Nicole Bockstaller, porta-voz da Comissão Europeia, não quis especular sobre as consequências da ação para as metas de 2030. No entanto, ela destacou que a comissão apresentará neste ano uma proposta de estratégia de longo prazo para a redução de emissões de gases de efeito estufa em linha com o Acordo de Paris.

“A UE pode e deve fazer mais”, disse Wendel Trio, diretor da Climate Action Network, um grupo de ONGs ambientalistas que apoia a ação, sugerindo que uma redução de 60% nas emissões em 2030 é factível. “O impacto atual da mudança climática é uma violação do direito à vida. A UE não está fazendo o que pode fazer.

Ações judiciais sobre mudanças climáticas estão ficando cada vez mais comuns. Em 2015, o governo da Holanda foi processado pela ONG Urgenda e um grupo de 900 cidadãos. O tribunal acolheu a petição e ordenou ao governo holandês que ajustasse sua meta de emissões para 2020, considerando-a insuficiente para contribuir com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo de 2oC. Um recurso do governo deve ser apresentado na segunda-feira em Haia.

* Esta reportagem foi publicada originalmente no site Climate Home News e é traduzida pelo OC por meio de uma parceria de conteúdo.

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