04 - maio - 2017

Governo aprova ‘MP da grilagem’ em comissão mista do Congresso

Romero Jucá e o deputado Izalci Lucas comemoram aprovação da MP 759 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Romero Jucá e o deputado Izalci Lucas comemoram aprovação da MP 759 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

DO ISA

A Comissão Mista Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) 759/2016, aprovou o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), na tarde desta quarta (3/5), por 16 votos contra 4. A medida é uma das principais bandeiras da bancada ruralista.O relatório prevê a regularização fundiária de áreas rurais e urbanas. Na zona rural, permite legalizar terras, públicas ou em disputa, de até 2,5 mil hectares em todo o país. A MP segue agora para o plenário da Câmara e, se for aprovada, para o plenário do Senado.

O governo argumenta que a medida irá regularizar posses de boa fé. Segundo os movimentos sociais do campo, ambientalistas e Ministério Público Federal (MPF), no entanto, se aprovada, a MP irá permitir a legalização massiva de áreas griladas e aprofundar a concentração de terras, em especial na Amazônia. Por causa disso, a norma foi apelidada de “MP da grilagem”. Estima-se que ela poderá disponibilizar à iniciativa privada em torno de 40 milhões de hectares de terras públicas por valores abaixo do mercado.

“O objetivo da MP é facilitar a compra das terras de pequenos agricultores por grandes fazendeiros e grileiros”, acusou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Ele mencionou a violência no campo registrada nas últimas semanas e afirmou que a aprovação da MP vai aprofundar os conflitos por terra no país.

Em Colniza, no noroeste de Mato Grosso, nove posseiros e trabalhadores agrícolas foram mortos a tiros e golpes de facão, em 19 de abril. No dia 30, em Viana, no interior do Maranhão, um ataque a índios gamelas deixou mais de dez feridos, um deles corre risco de perder as mãos.

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