26 - setembro - 2017

Governo cede à pressão e revoga extinção da Renca

O decreto foi publicado nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União

Governo suspende decreto que extinguia a Renca
Governo suspende decreto que extinguia a Renca

O presidente Michel Temer não resistiu ao clamor da sociedade e revogou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA) após ver o tema ganhar  repercussão nacional e ser criticado por ambientalistas, artistas e parlamentares. Organizações não-governamentais acusaram o governo de ceder aos interesses das mineradoras, interessadas nas reservas de ouro, nióbio e outros metais e prejudicar o meio ambiente. A modelo Gisele Bündchen trocou indiretas com o presidente nas redes sociais e deu ainda mais visibilidade ao tema.

A partir de agora, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área. O governo volta a ter o monopólio sobre qualquer atividade mineral na Renca, uma área com 46.501 quilômetros quadrados (o tamanho do Espírito Santo). Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MMA) garantiu que o debate voltará à pauta nos próximos meses.

Sem qualquer debate social, o governo decretou a extinção da reserva mineral em 23 de agosto. Chegou a suspender e voltar atrás mais de uma vez, mesmo contrariando pedido de manutenção feito pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o MMA, a extinção traz o risco de aumento do desmatamento e da “abertura de uma nova frente de conversão” da floresta amazônica na região, entre os Estados do Pará e do Amapá. A vitória ainda é parcial, mas é resultado do esforço de mobilização da sociedade.

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