25 - maio - 2019

Improbo Ricardo Salles quer tirar do Fundo Amazônia para dar a grileiros

Nota da coordenação do Observatório do Clima

Taxa de mortalidade de árvores de florestas tropicais úmidas mostra sinais de aceleração nos últimos anos. Perda de folhas facilita as queimadas. (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)
Taxa de mortalidade de árvores de florestas tropicais úmidas mostra sinais de aceleração nos últimos anos. Perda de folhas facilita as queimadas. (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

O condenado por improbidade e ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles insiste em seu ataque ao Fundo Amazônia. Depois de mentir sobre a existência de irregularidades nos contratos de ONGs com o fundo e ser forçado a um recuo, Salles agora diz querer usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação.

Embora a regularização fundiária em áreas protegidas seja meritória e necessária, o ministro sabe que o Fundo Amazônia não é o instrumento para isso: afinal, ele existe com o objetivo claro de financiar ações que levem à redução do desmatamento.

Apenas 3% da área de unidades de conservação no Brasil precisa ser indenizada a proprietários privados, segundo o Instituto Chico Mendes. Na Amazônia, onde imensa maioria das terras é pública, ocupantes de áreas protegidas frequentemente são grileiros que sabem que não terão direito a indenização. Um exemplo é a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em que dois terços dos ocupantes são invasores que chegaram depois da criação da unidade. O plano do ministro, revelado neste sábado (25) pelo jornal O Estado de S.Paulo, é tirar dinheiro das ações que funcionam no Fundo Amazônia e dá-lo a criminosos ambientais. A menos, claro, que a ideia seja regularizar unidades de conservação fora da Amazônia, o que seria um despautério ainda maior.

Espanto nenhum em se tratando uma gestão que assumiu com o objetivo de quebrar os órgãos de fiscalização ambiental, que o presidente chama de “indústria de multas”, e que até hoje não apresentou um plano de combate ao desmatamento. A nova investida para desvirtuar o Fundo Amazônia, que o ministro sabe também que não terá anuência dos países doadores, disfarça mal a tentativa de acabar com mais um instrumento de política ambiental que funciona no Brasil e não deixar nada em seu lugar.

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