30 - setembro - 2016

Ministros da União Europeia aprovam acordo do clima de Paris

Em reunião extraordinária, Comissão de Meio Ambiente do bloco envia ratificação para o Parlamento, que poderá aprová-lo na terça; adesão aproxima acordo de vigência já em novembro

Foto: Håkan Dahlström
Foto: Håkan Dahlström

DO OC

O Acordo de Paris acaba de ficar mais perto da entrada em vigor já em novembro. Nesta sexta-feira (30), os ministros da União Europeia aprovaram a ratificação do tratado do clima pelo bloco de 28 países. O movimento, chamado de “histórico” pela Comissão Europeia, ocorreu numa reunião extraordinária do Conselho de Meio Ambiente da UE, em Bruxelas.

A decisão dos ministros será, agora, remetida ao Parlamento Europeu, que poderá votar a ratificação já na terça-feira que vem. Depois disso, a UE poderá depositar seu instrumento de ratificação junto às Nações Unidas. Países-membros que já concluíram o processo interno, como França, Alemanha, Portugal e Eslováquia poderão fazer o mesmo.

O procedimento de ratificação-relâmpago surpreendeu analistas. Esperava-se que a UE tivesse uma adesão mais lenta ao acordo, já que todos os seus membros precisariam antes concluir a aprovação nos próprios Parlamentos e só depois submeter o acordo ao Parlamento Europeu. O movimento desta sexta-feira inverte a ordem burocrática, liberando cada país para ratificar – e somar suas emissões às do resto do mundo para cumprir o critério de entrada em vigor do acordo. O voto também põe pressão sobre países como a Polônia, dependente de carvão e principal opositor do Acordo de Paris dentro do bloco.

“Nossos parceiros estão aderindo mais rápido do que qualquer um poderia imaginar. E a Europa precisa mostrar que nós podemos entregar também”, disse o comissário europeu do Meio Ambiente, o espanhol Miguel Arias Cañete. “Nossa reputação estava em jogo porque eles diziam que a Europa é muito complicada para concordar depressa; que nós tínhamos muitos obstáculos para saltar; que nós somos só conversa. Hoje nós mostramos claramente que estamos falando sério.”

Outros grandes poluidores também devem aderir nos próximos dias. A Índia, quarto maior emissor do planeta (a UE é o terceiro) está preparando sua cerimônia de ratificação para este domingo, feriado nacional do dia de Gandhi. O Canadá também deve ratificar na semana que vem.

Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ser ratificado por pelo menos 55 países, que somem 55% das emissões mundiais.

A primeira condição foi atendida na semana passada, quando 31 países entregaram seus instrumentos de ratificação à ONU, elevando para 61 o número de partes que já aderiram. Juntos, esses países somam pouco mais de 47,5% das emissões. A adesão dos seis países da UE que já ratificaram internamente (que somam 4,35% das emissões mundiais), do Canadá (1,95% das emissões) e Índia (4,1% das emissões) atenderia com folga o segundo critério, permitindo que o tratado passasse a vigorar após 30 dias.

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