Negociação do clima reinicia contra o relógio

31/08/2015

Com metas quase todas na mesa, prazo apertado e nada resolvido, negociação para o acordo de Paris precisa avançar na substância

Bonn, na Alemanha, sedia nova rodada de negociações. (Foto: Matthias Zepper/Creative Commons)
Bonn, na Alemanha, sedia nova rodada de negociações. (Foto: Matthias Zepper/Creative Commons)

CLAUDIO ANGELO (OC)

Representantes de 190 países reúnem-se a partir desta segunda-feira (31/08) em Bonn, na Alemanha, para uma maratona de discussões que poderá – ou não – avançar na montagem do novo acordo do clima. Os chefes da negociação já avisaram que a reunião começará “pontualmente às 10h” e que salamaleques diplomáticos não serão bem-vindos nos cinco dias de trabalho: simplesmente não há tempo a perder.

Exatos dez dias de negociações diplomáticas separam o mundo da COP21, a conferência do clima de Paris. Esse período será dividido em duas rodadas de uma semana cada uma, agora e em outubro, ambas na sede da Convenção do Clima da ONU, na antiga capital alemã.

As duas reuniões servirão para tentar dar forma e conteúdo ao texto do novo tratado de proteção climática, que já está sendo chamado nos bastidores de Acordo de Paris (“Paris Agreement”). O instrumento, a ser assinado em dezembro na capital francesa, deverá regular o combate às emissões de gases de efeito estufa pelas próximas décadas.

Os delegados reunidos em Bonn deverão trabalhar a partir da Ferramenta dos Co-Presidentes, o rascunho de acordo criado informalmente pelos coordenadores do ADP, o grupo de diplomatas encarregado de produzir o texto.

O argelino Ahmed Djoghlaf e o americano Daniel Reifsnyder tentaram resumir as 85 páginas do texto original – tamanho impossível para um acordo internacional – num documento enxuto. O texto original, que começou a ser rascunhado em fevereiro em Genebra, acabou com um tamanho intratável, às vezes com seis opções de redação para um mesmo parágrafo. Esse arrazoado precisa de uma edição radical.

A Ferramenta dos Co-Presidentes buscou quebrar o problema em três partes: a primeira contém os elementos essenciais do acordo, em 18 páginas. A segunda, de 21 páginas, contém elementos de uma decisão da Conferência de Paris que não precisam fazer parte do acordo, mas que o complementam, como detalhes de implementação e ações de corte de emissão a adotar antes de 2020, quando o novo acordo deve entrar em vigor.

A terceira parte, de 35 páginas, contém assuntos que, no dizer dos co-presidentes, precisam de “mais clareza” entre os países – entre eles, questões cruciais como a visão de longo prazo para 2050, o pico nas emissões globais, os mecanismos de mercado e o pagamento pelos ricos de perdas e danos sofridos pelos pobres devido a efeitos das mudanças climáticas aos quais não é possível adaptar-se.

A reunião de Bonn visa  “arredondar” o texto da Ferramenta. Quanto menos questões forem deixadas em aberto na reunião de Paris, maiores as chances de um acordo efetivo. “Quem quer substância em Paris vai querer fazer as coisas rápido”, diz Mark Lutes, analista sênior de clima do WWF.

O caminho, é claro, não será tranquilo. Segundo Lutes, alguns países em desenvolvimento já vêm insinuando que a Ferramenta reflete mais as visões dos países desenvolvidos do que as deles. Os ricos, por sua vez, não indicaram ainda como será o fluxo de financiamento para os países pobres no acordo – e, sem isso, não há acordo.

Há, ainda, a preocupação básica com o tempo: há tanto texto para limpar, tantas edições para fazer e tantas opções para eliminar que esta rodada de Bonn pode não iniciar a discussão da substância do acordo.

Por outro lado, o clima político joga a favor: a maior parte dos grandes poluidores já apresentou suas metas (embora elas nem de longe representem o esforço necessário para conter o aquecimento global); os EUA lançaram seu Plano de Energia Limpa; e os líderes das três principais religiões do mundo – islâmicos, católicos e judeus – já avisaram seus fiéis que lutar contra a mudança climática é uma questão moral.

A depender de como esse clima  se refletir nas mesas de negociação, existe uma chance de os co-presidentes receberem um mandato para elaborar mais um texto editado para apresentação em outubro, que pode ser, enfim, o rascunho final do Acordo de Paris.