04 - novembro - 2016

O Acordo de Paris entra em vigor – celebração e contextualização

Mesquita de  Kasbah, em Marrakesh. Foto: Stephen Colebourne
Mesquita de Kasbah, em Marrakesh. Foto: Stephen Colebourne

PATRICIA ESPINOSA

SALAHEDINE MEZOUAR

 A humanidade lembrará de 4 de novembro de 2016 como o dia em que países do mundo fecharam as portas para um desastre climático e rumaram determinados para um futuro sustentável.

 O acordo do clima de Paris – resultado da negociação climática internacional mais complexa, completa e crítica já realizada – entrou em vigor hoje.

 O acordo é, sem dúvida, um marco na história de esforços conjuntos da humanidade, envolvendo vontade política, econômica e social de governos, cidades, regiões, cidadãos, empresas e investidores para superar a ameaça da mudança climática.

 Sua entrada em vigor antes do esperado é um claro sinal político de que todas as nações do mundo estão focadas em ações globais decisivas em mudanças climáticas.

 A conferência da ONU em Marrakesh, na semana que vem, representa um novo começo para a comunidade internacional, e a primeira reunião do corpo governamental do Acordo de Paris, conhecido como CMA, acontecerá durante o evento no dia 15 de novembro.

Esse é um momento para celebração. É também um momento para olhar para o futuro com avaliações sérias e força de vontade renovada para a tarefa que temos adiante.

 Em pouco tempo – certamente dentro dos próximos 15 anos – precisamos ver reduções em emissões de gases de efeito estufa sem precedentes e esforços para moldarmos sociedades que resistam aos impactos climáticos.

 O relógio está correndo, pois as emissões globais de gases de efeito estufa, que causam as mudanças climáticas e os seus impactos, ainda não estão caindo – fato que os participantes das reuniões em Marrakesh devem ter como preocupação e determinação prioritária.

 A Organização Meteorológica Mundial confirmou que a média de concentração de CO2, principal gás de efeito estufa, na atmosfera alcançou o limite simbólico e significativo de 400 partes por milhão pela primeira vez em 2015 e atingiu novos recordes em 2016.

 Isso significa que o mundo está longe do caminho para atingir o objetivo primário do Acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a menos de 2ºC e o mais perto possível do limite de 1,5ºC para prevenir consequências climáticas perigosas, cujos efeitos podem sair do controle.

 Paris trouxe uma dádiva de esperança para cada homem, mulher e criança no planeta. A celebração de hoje também conta com políticas, tecnologias e financiamento para atingir esse objetivo, que existem e estão sendo implementados como nunca antes.

 O Acordo de Paris deu força à uma onda de ação e compromissos sem precedentes para construir uma industria energética renovável mundial, limpar as matrizes de energia, produção, construção e agricultura e repensar economias e sociedades que sejam mais resilientes aos impactos climáticos existentes.

 Nossa habilidade coletiva de decretar mudanças rápidas mudou para melhor após o Acordo de Paris, e, particularmente, pelas seguintes razões:

 –       Em Paris, líderes governamentais aceitaram formalmente a liderança da ação climática e apresentaram um conjunto global de planos nacionais de ação imediata, comprometendo-se a não diminuir esforços e a aumentar suas ambições ao longo do tempo. Eles são agora responsáveis e possuem os meios para acelerar a mudança ainda mais através de políticas e incentivos sustentáveis novos e mais fortes.

 –       Em poucos anos – idealmente até 2018 – os países terão completado os detalhes de um guia que irá medir, contabilizar e revisar a ação climática global. Isso assegurará transparência em todos os lados necessários para acelerar a ação climática por certificar que todos estão envolvidos no esforço e realizando o máximo que podem.

 –       Além disso, os governos concordaram em fortalecer apoios tecnológicos e financeiros necessários para nações em desenvolvimento, para que estas possam construir seus próprios futuros limpos e sustentáveis.

 –       Por último, partes interessadas estão mostrando interesse e comprometimento em diminuir suas emissões de carbono e apoiando governos e organizações em suas lutas contra os efeitos nocivos da mudança climática.

 Esperamos que a COP22 acelere os trabalhos para o guia e mostre um caminho definido para que nações desenvolvidas angariem o fluxo de USD $100 bilhões por ano até 2020 para apoiar ações climáticas de países em desenvolvimento.

Realocações de investimento são necessárias em larga escala. A ONU estima que atingir desenvolvimento sustentável custará entre US$ 5 e US$ 7 trilhões anuais, dos quais uma grande parcela deve financiar a transição para uma economia mundial resiliente e de baixo carbono. Para atingir essa meta, precisaremos olhar para opções criativas de financiamento, além das tradicionais, e em que ambos os setores público e privado estejam alinhados.

 Isso também já está em curso mas precisa acelerar. Dados da ONU mostram fluxos financeiros globais dos últimos anos se acumulando a um ponto em que um trilhão de dólares por ano pode ser atingível num futuro próximo. Isso significa os setores público e privado arrecadando e alocando dezenas de bilhares de dólares em prol de investimentos climáticos.

 As fundações do Acordo de Paris são sólidas e outras questões-chave para um novo lar para a humanidade estão começando a surgir. Porém, não podemos e não iremos descansar até o telhado estar em seu lugar. Neste novembro, em Marrakesh, vamos nos certificar que esteja, assim que possível.

Patricia Espinosa é secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

Salahedine Mezouar é ministro de Relações Exteriores do Marrocos e presidente da COP22

Este texto foi publicado originalmente pela UNFCCC.

Comentários

O Clima da semana

Assine a nossa newsletter