27 - setembro - 2017

O leilão fóssil e a maldição do pré-sal de Palocci

Licitações rendem mais de três bilhões em bônus ao governo, estimulam a produção de energia a partir do petróleo e podem dar mais combustível às relações ilícitas apontadas pelo ex-ministro

Ativistas foram impedidos de entrar no leilão  de petróleo e gás da ANP. Foto: 350.org
Ativistas foram impedidos de entrar no leilão de petróleo e gás da ANP. Foto: 350.org

DO OC*

Infeliz e sintomática coincidência. No dia em que o governo brasileiro dá sequência à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração de Petróleo e gás e garante R$ 3,84 bilhões em bônus, sob fortes protestos de ativistas e da sociedade, o ex-ministro Antonio Palocci envia carta ao Partido dos Trabalhadores pedindo sua desfiliação e associando o cenário de corrupção atual à “maldição do pré-sal” e aos “petrodólares” que, segundo ele, foram e continuam sendo moeda de troca no jogo político.

Ao apostar na produção de energia a partir da queima de combustíveis fósseis, o governo brasileiro age no sentido oposto ao que se espera de países comprometidos com o meio ambiente, contribuindo com o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Entre os 287 blocos ofertados, totalizando uma área de 122.622,40 km², alguns não receberam ofertas e outros foram bastante disputados. No total, dezessete empresas arremataram áreas para exploração, dez brasileiras e sete estrangeiras.

Cerca de 180 ativistas se manifestaram no leilão com mensagens do tipo: “Leilão fóssil, não!”, “O futuro do Brasil é renovável!” e “Petróleo, gás, carvão: aqui tem corrupção”. Lideranças indígenas, pescadores, agricultores, artistas, representantes de movimentos sociais e religiosos de diversas partes do país mobilizados pela 350.org Brasil e pela COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, protestaram por ter sua entrada cerceada.

“Ao continuar priorizando projetos ligados a combustíveis fósseis ao invés de iniciar a tão necessária transição para uma economia baseada em energias renováveis, justas e livres, o governo brasileiro está fazendo um grande desserviço não apenas para seus próprios cidadãos, mas para as populações em todo o mundo. As licenças para petróleo e gás aqui ofertadas colocam em risco a biodiversidade e as comunidades em um área total de mais de 120 mil km²”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.

O diretor da ANP, Waldyr Barroso, declarou que as áreas que serão licitadas estão indicadas para a exploração convencional. No entanto, segundo ele, situações especiais serão tratadas como exceção. “Toda área será analisada cuidadosamente e terá o tratamento indicado”, disse. Barroso reforçou que será analisado caso a caso e que todos os riscos serão minimizados.

Resistência

Na última quinta-feira (21), a 350.org Brasil, COESUS e a Fundação Internacional Arayara protocolaram uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) em 13 estados (ES, MS, MA, BA, CE, RN e AL, todos foco dos leilões) pedindo a suspensão da 14ª Rodada. O objetivo era provocar o MPF a propor uma Ação Civil Pública com caráter de urgência, que poderia resultar no pedido de cancelamento da 14ª Rodada. Apesar de não dizer explicitamente no edital, existe a possibilidade de exploração de petróleo e gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico, mais conhecido como fracking. Caso o MPF entre com a ação sugerida, ela também pode incluir a suspensão de todos os efeitos decorrentes dos contratos de concessão produzidos no âmbito do leilão.

“A indústria fóssil deixa rastros de destruição no Brasil e em todo o mundo, além de estar envolvida em escandalosos casos de corrupção. Mesmo assim, o governo brasileiro continua fortalecendo essas empresas, que são as principais responsáveis pela crise climática global. Eles tentam silenciar a sociedade civil, mas nós seguiremos pressionado para que o governo honre os compromissos assumidos fora e dentro do país. Não há como combater o aquecimento global explorando petróleo e gás, muito menos deixando o fracking tomar nossas terras, contaminar nossa água e nosso ar, colocando nossas produções de alimentos em constante risco”, defende Juliano Bueno de Araújo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil e fundador da COESUS.

Além da denúncia, foram encaminhados documentos que demonstram a inviabilidade do fracking, como artigos científicos, Ação Civil Pública já intentada com o mesmo objetivo pelo Ministério Público Federal de Presidente Prudente relativa à 12ª Rodada e, especialmente, o Parecer Técnico Preliminar elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), a pedido da ANP, que evidencia todos os prejuízos que estão por vir com a instalação no fracking no país.

*Com a 350.org

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