15 - October - 2020

ONGs, cientistas e jornalistas se unem em defesa de Marcio Astrini

88 organizações assinam nota de desagravo ao secretário-executivo do OC, vítima de tentativa de intimidação pelo governo

Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (Marcia Alves/OC)
16/06/2020
Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (Marcia Alves/OC) 16/06/2020

Um grupo de 88* organizações ambientalistas, científicas e jornalísticas, sociais e de direitos humanos divulgou nesta quinta-feira (15) uma nota de desagravo ao secretário-executivo do OC, Marcio Astrini. Ele sofreu uma tentativa de intimidação judicial do governo federal por ter feito críticas à atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Em entrevista ao jornal O Globo após a revelação do vídeo da reunião ministerial de abril no qual Salles convida os demais ministros a aproveitar a pandemia para “passar a boiada” nas regulações, Astrini declarou:

“A gente viu um ministro de Estado numa conversas de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente.” E prosseguiu: “Ele sabia que, para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só.”

A declaração motivou um pedido do ministro na Justiça para que Astrini explicasse. Para isso, Salles usou a Advocacia-Geral da União, um órgão do Estado, que alegou ver indícios de difamação na crítica ao ministro. O secretário-executivo do OC já protocolou resposta à interpelação na Justiça.

Na nota, também subscrita por 65 pessoas físicas, organizações como o Greenpeace, o ISA, a SOS Mata Atlântica, a Conectas Direitos humanos, a Coalizão Ciência e Sociedade e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), afirmam que “a atitude de Salles ameaça a liberdade de atuação de toda a sociedade, que quer e deve ter voz ativa”

“Enquanto Salles busca utilizar o aparato do Estado para esconder sua política antiambiental, a floresta queima, a transparência diminui, o espaço democrático se encurta e a imagem do Brasil se desintegra internacionalmente. Sua atuação só demonstra que, como ministro, não está disposto a tomar qualquer tipo de ação efetiva para a proteção da Amazônia e dos demais biomas, e que não está à altura do cargo que ocupa”, prosseguem as entidades.

Leia a íntegra da nota:

* Atualizado para 98 organizações

Nota de desagravo à tentativa de intimidação pelo ministro Ricardo Salles ao secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini

Os valores democráticos preveem liberdade de opinião, imprensa livre e espaços legítimos para atuação de uma sociedade civil crítica. A democracia é condição indispensável para que possamos defender o meio ambiente e toda forma de vida. Mas, ao que parece, para o ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles a democracia é um empecilho e aqueles que são críticos à sua atuação são vistos como inimigos.

Ricardo Salles recorreu à Justiça Federal, amparado por advogados da AGU, a fim de intimar o ambientalista Marcio Astrini, Secretário Executivo do Observatório do Clima, para dar explicações a respeito de uma entrevista concedida ao jornal “O Globo” em 25 de maio, na qual analisa a expressão usada por Salles na reunião ministerial de 22 de abril no Palácio do Planalto de “passar a boiada” em meio a pandemia do coronavírus. A atitude de Salles ameaça a liberdade de atuação de toda a sociedade, que quer e deve ter voz ativa.

São as organizações e seus representantes, como Astrini, que ajudam a proteger o patrimônio ambiental brasileiro, seja denunciando atividades criminosas como desmatamentos ilegais e invasões de terras públicas, seja expondo o desmantelamento doloso de políticas públicas ambientais operado pelo Governo Bolsonaro. Um ministro de Estado de um país democrático deveria trabalhar todos os dias para garantir direitos a toda a população, de forma que as diferenças entre nós sejam pontes para tornar o País mais justo.

Enquanto Salles busca utilizar o aparato do Estado para esconder sua política antiambiental, a floresta queima, a transparência diminui, o espaço democrático se encurta e a imagem do Brasil se desintegra internacionalmente. Sua atuação só demonstra que, como ministro, não está disposto a tomar qualquer tipo de ação efetiva para a proteção da Amazônia e dos demais biomas, e que não está à altura do cargo que ocupa.

Nós queremos viver numa sociedade onde todas as pessoas sejam livres e respeitadas. Queremos um meio ambiente saudável, vida digna para as pessoas que vivem na floresta, no campo e na cidade. As organizações que assinam repudiam a tentativa de intimidação ao ambientalista Marcio Astrini pelo ministro. Salles pode tentar, mas não conseguirá calar a voz dos brasileiros que defendem um Brasil melhor.

Assinam: 

Organizações da Sociedade Civil:

350.org
7OurWorld
ABECO – Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABRA – Associação Córrego Barriguda e Cabeceiras do Rio das Almas

ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Ação Educativa

ACT Promoção da Saúde

Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Amazon Watch
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação Amigos de Iracambi
Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis
Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Associação Ecológica Força Verde
Associação Eunice Weaver do Paraná
Cátedra UNESCO para Sustentabilidade do Oceano
CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB
CEMADEN
Cientistas Engajados

Coalizão Ciência e Sociedade

Cocar Círculo de Conversa
Comissão Socioambiental da Diocese de São José dos Campos
Conectas Direitos Humanos
Crescente Fértil

Elas No Poder

Elo RJ Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina
Engajamundo
FASE – Solidariedade e Educação

FERN

Fridays For Future Brasil

Fundação Avina
Fundação Grupo Esquel Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
Associação Civil Projeto Hospitais Saudáveis

Gestos-– Soropositividade, Comunicação e Gênero

Greenpeace Brasil
Grupo Ação Ecológica (GAE) – Rio de Janeiro
Grupo Gaia

Idec

Idesam
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indigena
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Indigenistas Associados (INA)
INESC
ING – Instituto os Guardiões da Natureza
ICV – Instituto Centro de Vida
Instituto Cidades Sustentáveis
Instituto Climainfo

 IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Instituto Envolverde
Instituto Escolhas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
Instituto Igarapé
Instituto MIRA-SERRA
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza
Instituto Pro Bono
Instituto Socioambiental
Instituto Talanoa
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

Marcha Mundial por Justiça Climática/Marcha Mundial do Clima

MDPS Movimento Defesa Porto Seguro

MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

MOVE Social

Movimento Baía Viva (Rio de Janeiro)

Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST

DV – Movimento em Defesa da Vida
Nextt49+
Núcleo de Estudos em Manguezais – UERJ
Núcleo Sócio Ambiental Araçá-piranga
Observatório de Justiça Ecológica – UFSC
Ocupa Política
OPA Organização Popular
Operação Amazônia Nativa
Oxfam Brasil
Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos/BPBES
ponteAponte

Projeto Saúde e Alegria

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Rainforest Foundation US

RAN – Rainforest Action Network
REDE GTA
SAPI Sociedade Amigos por Itaúnas
SCM – IDSM
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
Swiss Indigenous Network
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
Uma Gota No Oceano
WWF-Brasil

Pessoas Físicas/Academia:

Aluisio de Oliveira
André de Camargo Guaraldo
Andrea Santarosa Freire – UFSC
Angelo José Rodrigues Lima
Benedicto de Campos Vidal
Bruno Machado Carneiro
Carlos Alfredo Joly
Carlos Eduardo L Ferreira – Coalizão Ciência e Sociedade
Carlos Frederico D. Rocha – Coalizão Ciência e Sociedade
Carlos Frederico Martins Menck – ICB/USP
Carlos R. S. Milani – Professor/UERJ e Pesquisador 1-B/CNPq
Cledir Mendes Soares
Clovis Cavalcanti
Cristiana Simão Seixas – LEME/NEPAM/UNICAMP
Cristina Adams – Coalizão Ciência e Sociedade
Daniel Yoshida
Daniela Gomes Pinto
Denise Helena Silva Duarte – Universidade de São Paulo
Eleonore Zulnara Freire Setz
Elizabeth Bilsland – Unicamp
Eneida de Paula – Unicamp
Erika Berenguer – University of Oxford
Fernando Fernandez – UFRJ / Coalizão Ciência e Sociedade
Filipe Chaves – NEMA/UERJ
Flávio Montiel
Francisca Soares de Araujo – Coalizão Ciência e Sociedade
Gabriela Marques Di Giulio – USP e Coalizão Ciência e Sociedade
Gustavo Quevedo Romero – Unicamp
Helena Bergallo – Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Mata Atlântica -PPBioMA
Helena Godoy  – UERJ
Ítalo Braga de Castro – Universidade Federal de São Paulo
Jacqueline Guerreiro – GEEMA – Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
José Alexandre Felizola Diniz Filho – Coalizão Ciência & Sociedade
João Alfredo – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE
José Sabino – Coalizão Ciência e Sociedade
Lilian Ricco Medeiros – Unicamp
Luciana Matos
Ludmilla Aguiar – Coalizão Ciência e Sociedade
Magali de Fátima Monteiro – Universidade Estadual do Norte do Paraná
Manoela Imamura Hernandez
Marcia C M Marques – Laboratório de Ecologia Vegetal – UFPR
Marcos Sorrentino – Oca/Esalq/USP
Margareth Copertino – Coalizão Ciência & Sociedade
Maria Teresa Fernandez Piedade – Coalizão Ciência e Sociedade
Mário Soares – Núcleo de Estudos em Manguezais – UERJ
Mercedes Bustamante – Coalizão Ciência e Sociedade, Universidade de Brasília
Michel Vincentz
Michele Dechoum – Coalizão Ciência & Sociedade/ Universidade Federal de Santa Catarina
Neidis Matos – GEEMA- Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente
Paula Costa Montenegro Guimaraes
Pedro Bernardes Júnior
Pedro Eduardo Graça Aranha
Rafael Schiavo
Regina Scarcello
Ricardo Abramovay
Ricardo Ribeiro Rodrigues – LERF/LCB/ESALQ/USP
Robson da Silva Moreno – UFABC
Ronaldo Bastos Francini Filho – CEBIMAR USP
Silvio Lancellotti
Simone Aparecida Vieira – UNICAMP
Sonia Bitencourt
Suzana Padua
Tatiana Maria Cecy Gadda – Coalizão Ciência e Sociedade
Thomas Lewinsohn – Unicamp / Coalizão Ciência & Sociedade
Wellington Nogueira

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