29 - October - 2020

ONGs e parlamentares cobram ONU por espionagem na COP25

90 organizações e 72 deputados e senadores dizem ver “perigoso precedente” em presença de arapongas na conferência

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a secretária-executiva da UNFCCC, Patricia Espinosa (Foto: UNFCCC)
O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a secretária-executiva da UNFCCC, Patricia Espinosa (Foto: UNFCCC)

Noventa organizações da sociedade civil e 72 parlamentares enviaram nesta quinta-feira (29) uma carta à secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, cobrando providências sobre a presença de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) espionando ambientalistas, diplomatas e congressistas na COP25, a conferência do clima de Madri, no ano passado.

No começo do mês, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que quatro arapongas foram enviados para a COP para monitorar atividades de ambientalistas, em especial o chamado Brazil Climate Action Hub, organizado por ONGs brasileiras. Questionado, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual a Abin é subordinada, admitiu que mandou os agentes para espionar “maus brasileiros”. Heleno não especificou se os parlamentares e diplomatas que integravam a delegação e estiveram sujeitos à arapongagem também entravam na sua classificação.

Leia abaixo a íntegra da carta.

*

Brasilia, 29 de outubro de 2020

Sua Excelência Patricia Espinosa Cantellano

Secretária Executiva

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

Prezada Secretária Executiva,

Ficamos indignados ao descobrir por meio da imprensa que o governo do Brasil designou quatro agentes secretos para monitorar tanto as atividades da sociedade civil, quanto os próprios delegados do Brasil, durante a COP25 em Madri. Esses agentes receberam credenciais rosas de “Party” e amplo acesso às instalações das conferências e reuniões.

Depois que um grande jornal brasileiro divulgou a notícia, o ministro de Segurança Institucional do Brasil, que supervisiona a Agência Nacional de Inteligência (ABIN), admitiu que enviou agentes para monitorar “maus brasileiros”, e que continuaria a fazê-lo no futuro.

O caráter particular dos brasileiros, ou dos nacionais de qualquer outro país, é, naturalmente, irrelevante para a UNFCCC e seus processos. No entanto, a decisão de uma Parte (Estado) de espionar os delegados por qualquer motivo é extremamente preocupante. Viola a segurança dos delegados dentro das instalações da ONU, causando enorme constrangimento. Compromete a privacidade, o pensamento e o discurso da liberdade, e a imunidade consagrada na própria Carta das Nações Unidas. Também viola o código de conduta das reuniões da UNFCCC, que proíbe expressamente o assédio. É antiético e inaceitável.

A participação dos grupos constituintes e das organizações da sociedade civil nos processos da UNFCCC segue pressupostos de colaboração construtiva com as Partes e com a Secretaria, tanto dentro das salas de negociação, quanto nos corredores e eventos paralelos, para proporcionar um clima habitável para a humanidade.

A delegação brasileira presente na COP25, alvo do monitoramento de seu próprio governo, era composta, entre outros, de parlamentares e cientistas. Também participaram da reunião observadores da sociedade civil e representantes de povos indígenas. Estes, inclusive, reconhecidos dentro das resoluções da Convenção que os confere a salvaguarda de seus direitos, dada a importância estratégica de seus territórios e saberes tradicionais para garantir um mundo habitável para a humanidade. Como agravante, cabe registrar que a atitude do atual governo brasileiro ocorre em comunhão com uma série de outras iniciativas que atentam contra a democracia no país, como ameaças à imprensa, tentativas de intimidação de lideranças indígenas e sociais e redução dos espaços de participação da sociedade em instâncias governamentais, entre outros.

Ter agentes do governo sob crachás da UNFCCC nos espionando dentro das instalações da COP é uma situação extremamente constrangedora, criando um ambiente de intimidação e que prejudica os espaços de livre pensar que caracterizam as conferências de clima, caracterizando-se como um perigoso precedente. Contamos com o Secretariado da UNFCCC para agir de modo a evitar que esse abuso aconteça no futuro.

Respeitosamente,

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE E COLEGIADOS:

  1. Mobilização Nacional Indígena – MNI
  2. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
  3. Observatório do Clima
  4. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
  5. Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
  6. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
  7. Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA
  8. Amigos da Terra Amazônia Brasileira
  9. Artigo 19
  10. Associação Alternativa Terrazul
  11. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
  12. Associação Cultural dos Realizadores Indígenas – ASCURI
  13. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
  14. Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM
  15. Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC
  16. Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP
  17. Associação Terra Indígena Xingu – ATIX
  18. Aty Guasu Guarani e Kaiowá
  19. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis – CDDH
  20. Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental – CEPEDIS
  21. Centro de Trabalho Indigenista – CTI
  22. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns
  23. Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
  24. Comissão Pró-índio do Acre – CPI-Acre
  25. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH
  26. Comitê Chico Mendes
  27. Conectas Direitos Humanos
  28. Conselho do Povo Terena
  29. Conselho Indígena de Roraima – CIR
  30. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
  31. Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas
  32. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
  33. Engajamundo
  34. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
  35. Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN
  36. Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso – FEPOIMT
  37. Frente Parlamentar Ambientalista
  38. Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
  39. Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
  40. Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
  41. Frente Parlamentar Mista pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS
  42. Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI
  43. Greenpeace Brasil
  44. Grupo Carta de Belém – GCB
  45. Hutukara Associação Yanomami – HAY
  46. Indigenistas Associados – INA
  47. Iniciativa Verde
  48. Instituto BV RIO
  49. Instituto Catitu
  50. Instituto Centro de Vida – ICV
  51. Instituto Clima e Sociedade – ICS
  52. Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM
  53. Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
  54. Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura
  55. Instituto de Estudos Socioeconomicos – INESC
  56. Instituto de Manejo Florestal e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA
  57. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
  58. Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
  59. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé
  60. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
  61. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – ETHOS
  62. Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento – Hivos
  63. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
  64. Instituto Maíra
  65. Instituto Mulheres da Amazônia – IMA
  66. Instituto Pólis
  67. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
  68. Instituto Socioambiental – ISA
  69. Instituto Vladimir Herzog
  70. Justiça Global
  71. Kuñangue Aty Guasu
  72. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  73. Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – OPI
  74. Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas – OBIND
  75. Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado
  76. Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC
  77. Operação Amazônia Nativa – OPAN
  78. Projeto Hospitais Saudáveis
  79. Projeto Saúde e Alegria
  80. Rede de Cooperação Amazônica – RCA
  81. Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
  82. Revista Xapuri
  83. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
  84. SOS Amazônia
  85. Teia Carta da Terra Brasil
  86. Terra de Direitos
  87. Uma Gota no Oceano
  88. União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB
  89. WWF Brasil
  90. 350 Brasil

 

DEPUTADOS FEDERAIS

  1. Afonso Florence – PT/BA
  2. Airton Faleiro – PT/PA
  3. Alencar Santana – PT/SP
  4. Alessandro Molon – PSB/RJ
  5. Alexandre Padilha – PT/SP
  6. Arlindo Chinaglia – PT/SP
  1. Áurea Carolina – PSOL/MG
  2. Beto Faro – PT/ PA
  3. Benedita da Silva – PT/RJ
  • Bira do Pindare – PSB/MA
  • Bohn Gass – PT/RS
  • Camilo Capiberibe – PSB/AP
  • Carlos Veras – PT/PE
  • Célio Moura – PT/TO
  • Célio Studart – PV/CE
  • David Miranda – PSOL/RJ
  • Edmilson Rodrigues – PSOL/PA
  • Enio Verri – PT/PR
  • Érika Kokay – PT/DF
  • Fernanda Melchionna – PSOL/RS
  • Frei Anastácio – PT/PB
  • Glauber Braga – PSOL/RJ
  • Gleisi Hoffmann – PT/PR
  • Heitor Schuch – PSB/RS
  • Helder Salomão – PT/ES
  • Henrique Fontana – PT/RS
  • Ivan Valente – PSOL/SP
  • João Daniel – PT/SE
  • Joenia Wapichana – REDE/RR
  • Jorge Solla – PT/BA
  • José Airton Cirilo – PT/CE
  • José Guimarães – PT/CE
  • José Ricardo – PT/AM
  • Joseildo Ramos – PT/BA
  • Leonardo Monteiro – PT/MG
  • Lídice da Mata – PSB/BA
  • Luiza Erundina – PSOL/SP
  • Luizianne Lins – PT/CE
  • Marcelo Freixo – PSOL/RJ
  • Marcon – PT/RS
  • Margarida Salomão – PT/MG
  • Maria do Rosário – PT/RS
  • Nilto Tatto – PT/SP
  • Odair Cunha – PT/MG
  • Padre João – PT/MG
  • Patrus Ananias – PT/MG
  • Paulão – PT/AL
  • Paulo Guedes – PT/MG
  • Paulo Pimenta – PT/RS
  • Paulo Teixeira – PT/SP
  • Pedro Uczai – PT/SC
  • Perpétua Almeida PCdoB/AC
  • Professor Israel Batista, do PV/DF
  • Professora Rosa Neide – PT/MT
  • Rodrigo Agostinho – PSB/SP
  • Rogério Correia – PT/MG
  • Rui Falcão – PT/SP
  • Sâmia Bomfim – PSOL/SP
  • Talíria Petrone – PSOL/RJ
  • Túlio Gadêlha – PDT/PE
  • Vicentinho – PT/SP
  • Valmir Assunção – PT/BA
  • Vander Loubet – PT/MS
  • Waldenor Pereira – PT/BA

SENADORES

  • Fabiano Contarato – Rede/ES
  • Humberto Costa – PT/PE
  • Jacques Wagner – PT/BA
  • Paulo Paim – PT/RS
  • Paulo Rocha – PT/PA
  • Randolfe Rodrigues – REDE/AP
  • Rogério Carvalho – PT/SE
  1. Zenaide Maia – Pros/RN

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