11 - novembro - 2014

Organizações do OC expressam preocupação com documento do governo sobre REDD+

Documento do Ministério do Meio Ambiente sobre salvaguardas socioambientais de REDD+ no Brasil não representa resultado de processo participativo e não incorpora a contribuição da sociedade civil

OC, 11/11/2014
Bruno Toledo

Seis das organizações que fazem parte do Observatório do Clima expressaram em carta no último dia 07 sua preocupação quanto à forma como o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, conduziu o processo de elaboração do “Sumário de Informações sobre como as Salvaguardas de Cancun são abordadas e respeitadas durante a Implementação de REDD no Brasil”, apresentado em 27 de outubro passado.

De acordo com as organizações signatárias da carta, o documento apresentado não representa resultado de um processo participativo e não reflete as contribuições dos atores que, de alguma maneira, participaram desse processo. Além disso, a carta aponta que a elaboração do documento não incluiu diálogo e consulta com representantes de povos indígenas e comunidades locais, ou demais grupos minoritários possivelmente afetados por atividades e programas de REDD+. Na carta, as seis organizações também pedem que o governo federal esclareça alguns pontos problemáticos do documento.

Os signatários da carta são a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o WWF-Brasil.

O Observatório do Clima continua disposto a colaborar para que tenhamos não somente um Sistema de Informações sobre Salvaguardas Socioambientais de REDD+ no Brasil, mas também uma Estratégia Nacional de REDD+, algo para o qual diversas organizações do OC vêm colaborando com o governo nos últimos cinco anos.

Clique aqui e acesse a carta.

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