Presidência demite líderes de estudo sobre clima, a nove meses da COP de Paris

13/03/2015

Demissões na Secretaria de Assuntos Estratégicos sinalizam diminuição da importância da questão climática dentro do órgão ligado à Presidência da República

Claudio Angelo (OC)

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, demitiu nesta semana os membros do quadro técnico da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da pasta. O secretário, Sérgio Margulis, de férias, deverá ser substituído nos próximos dias. A diretora de Programa Natalie Unterstell foi exonerada nesta sexta-feira.

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Sérgio Margulis e Natalie Unterstell, que trabalhavam na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Fotos: SAE/PR)

Margulis e Unterstell coordenavam o maior estudo já feito no país sobre adaptação às mudanças climáticas. Batizado “Brasil 2040”, o trabalho tem o objetivo de embasar políticas públicas de adaptação nos setores de energia, infraestrutura, agricultura e recursos hídricos. Quase uma dezena de grupos de pesquisa do país trabalha nele neste momento. A análise deveria ficar pronta em abril, e trazia más notícias sobre os impactos da mudança do clima na expansão do parque hidrelétrico brasileiro.

A troca no comando da secretaria sinaliza uma queda de importância da mudança climática no governo federal, justamente num momento em que essa agenda sobe na escala de prioridades de lideranças políticas no mundo todo. Em dezembro, um novo acordo global contra emissões deverá ser assinado numa conferência das Nações Unidas em Paris, a COP-21. Líderes de EUA, Europa, Índia e China têm dado declarações e feito acordos bilaterais para ampliar a possibilidade de sucesso em Paris. No Reino Unido, os líderes do governo e da oposição se juntaram para prometer esforços ampliados contra as mudanças do clima. Um grupo de megaempresários pediu em fevereiro que o planeta zere as emissões de CO2 em 2050, e o Banco da Inglaterra alertou na semana passada contra o risco de investir em combustíveis fósseis. Até o papa Francisco deve lançar nos próximos meses uma encíclica sobre a mudança climática.

Ao longo deste ano, todos os países devem submeter à ONU seus planos de enfrentamento das mudanças do clima, que incluem metas de redução de emissões e medidas de adaptação.

O estudo conduzido por Margulis traria subsídios ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que está sendo produzido pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) e deve entrar em consulta pública no meio do ano, segundo informou ao Observatório do Clima o secretário nacional de Mudança Climática e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink.

Segundo apurou o OC, o novo ministro, que chefiou a SAE quando ela foi criada, no governo Lula, está promovendo um rearranjo das prioridades da pasta. Educação e desenvolvimento regional passam a ser os carros-chefes da secretaria, em linha com o slogan definido por Dilma Rousseff para ser segundo mandato, “Pátria Educadora”. O ex-ministro Marcelo Néri havia priorizado temas ambientais – Margulis era um dos três únicos secretários do ministério.

O economista carioca, de 58 anos, serviu por 22 na sede do Banco Mundial, em Washington. Em 2003, publicou um estudo seminal sobre o desmatamento na Amazônia, apontando a expansão da pecuária como principal causa da devastação. Seus dados ajudaram a orientar políticas públicas implantadas a partir de 2007 de restrição ao crédito para a pecuária e de apreensão de “bois piratas” que tiveram sucesso em reduzir a taxa de devastação na floresta. Em 2010, coordenou um outro estudo sobre a economia da mudança do clima, mostrando pela primeira vez que a economia brasileira cresceria mais num cenário de desenvolvimento mais limpo, com redução de emissões de carbono.

* Nota atualizada às 11h53, de 13/03/2015, para corrigir informação de que o secretário Sérgio Margulis já teria sido exonerado. Até esta sexta-feira, a portaria de exoneração ainda não havia sido publicada.