14 - setembro - 2014

Resposta de Aécio Neves (PSDB) à carta conjunta do OC e FBOMS aos candidatos à Presidência da República

Em resposta a carta enviada aos candidatos à Presidência da República, em 6 de setembro, a equipe de campanha de Aécio Neves encaminhou ao Observatório do Clima comunicado sobre posicionamento quanto às mudanças climáticas.

Acesse aqui a carta encaminhada às campanhas de Aécio Neves e Dilma Rousseff no último dia 06. Continuamos aguardando a resposta da campanha de Dilma Rousseff e nos comprometemos a, da mesma forma que está sendo feito com seu oponente, publicar sua resposta na íntegra em nosso site.

Por Fabio Feldmann, coordenador de sustentabilidade e meio ambiente da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB)

Gostaríamos de afirmar que os compromissos da campanha de Aécio Neves estão expressamente colocados nas Diretrizes para Sustentabilidade e no Plano de Governo para Sustentabilidade.

Como pode ser visto, o tema de mudanças climáticas, que especialmente destaco aqui, é abordado em diversos itens, conforme segue abaixo:

Clima:
Em relação ao tema, reconhecemos, logo na introdução do Plano de Governo, que:

Um dos maiores desafios deste início de século é o enfrentamento do aquecimento global. As consequências do aumento da temperatura média do planeta são dramáticas na vida das pessoas em todo o mundo, bem como na economia dos países, que devem assumir sua responsabilidade em duas direções complementares.

A primeira, no campo da mitigação, diminuindo as emissões de gases efeito estufa (GEE). No Brasil, vamos manter a redução do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas, bem como assegurar uma matriz energética limpa, uma agricultura de baixo carbono e uma boa gestão de resíduos.

A segunda, no campo da adaptação, vamos preparar o país para os impactos da mudança do clima com estratégias que aumentem a capacidade de enfrentar os incidentes climáticos graves como enchentes, inundações, ondas de calor e secas prolongadas.

Vamos priorizar a transição para uma economia de baixo carbono. Isto significa um papel protagonista para o poder público em termos de adoção de novas políticas que complementem as estratégias de comando e controle.

Em termos práticos, adotaremos instrumentos econômicos que estimulem, efetivamente, uma agricultura de baixo carbono, padrões rigorosos de eficiência energética, conservação da biodiversidade e conservação do solo e água. Utilizaremos o poder de compras governamentais mediante ampliação das práticas de licitação sustentável no país, uma vez que representam uma parte expressiva do PIB nacional. Com isso, estaremos viabilizando, a médio prazo, a economia brasileira a produzir bens e serviços sustentáveis, garantindo-lhes acesso a mercados internacionais.

Compartilhamos do entendimento, hoje em debate, de que é fundamental a precificação do carbono, caso se queira assegurar o compromisso internacional de admitir um aumento da matriz energética menos dependente das fontes fósseis e garantir a redução do desmatamento dos biomas brasileiros. Não se pode esquecer que os próximos quinze anos são absolutamente essenciais para que se possa reduzir drasticamente as emissões de GEE no planeta.

A comunidade internacional assumiu o compromisso de oferecer um novo tratado em 2015, em Paris, que assegure a estabilidade climática do planeta, com o objetivo de fixar limites globais para a emissão de GEE. Além disso, nesse mesmo ano, haverá a pactuação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em substituição aos Objetivos do Milênio.

Vamos desempenhar um papel de vanguarda nos encaminhamentos dessas questões na agenda internacional.

À frente do governo brasileiro, o presidente da República vai assumir pessoalmente essa agenda, procurando resgatar a liderança brasileira junto a outros chefes de Estado, a exemplo do que Fernando Henrique Cardoso fez quando da criação do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Assim, o Brasil estará atuando com firmeza nos desafios globais planetários, tais como a mudança do clima, os oceanos, a conservação da biodiversidade, a proteção da camada de ozônio, enfim, todos aqueles dos quais dependem as futuras gerações.

Reside aí o grande diferencial do desenvolvimento sustentável que adotaremos: pensar sempre no horizonte de tempo das futuras gerações.

Além disso, vale a pena assinalar que no item “Sustentabilidade, Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Meio Ambiente” do Plano de Governo, afirmamos as seguintes propostas:

• Posição de liderança da Presidência da República nas questões de sustentabilidade, visando garantir um efetivo diálogo horizontal na esfera federal, com o engajamento dos estados, municípios, setor empresarial e a sociedade civil.

• Protagonismo na coordenação e articulação dos atores sociais e agentes econômicos envolvidos no desenvolvimento sustentável, em articulação com estados e municípios, e papel de vanguarda nos encaminhamentos dessas questões na agenda internacional. Especial atenção à 21ª Conferência das Partes da Convenção de Mudança do Clima, a ser realizada em 2015, e aos desdobramentos daí decorrentes, bem como ao estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em substituição aos Objetivos do Milênio. Nessa agenda internacional, o Brasil deve liderar iniciativas que protejam os oceanos e manter o seu papel de conservação do ambiente antártico, além de apoiar ostensivamente mudanças necessárias no Protocolo de Montreal, que trata da proteção da camada de ozônio.

• Valorização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas como lócus de discussão da mudança do clima no âmbito das negociações internacionais e no plano doméstico. A Presidência da República deverá retomar uma participação ativa no Fórum, de modo que o presidente possa estabelecer um diálogo pessoal com outros chefes de Estado, com o objetivo de alcançar um acordo global que permita que o aumento médio da temperatura, até o fim do século, se mantenha em no máximo 2oC.

Dessa maneira, entendemos que tais compromissos públicos assumidos pela candidatura de Aécio Neves são suficientemente robustos para que a sociedade brasileira possa fazer sua escolha. Vale assinalar que outros temas também importantes tais como água, cidades sustentáveis, mobilidade urbana, energia, sustentabilidade, biodiversidade, resíduos, dentre outros, também são claramentes abordados tanto nas Diretrizes quanto no Plano de Governo.

(14/10/2014)

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