02 - junho - 2015

Sobre o OC

O Observatório do Clima é uma rede que reúne entidades da sociedade civil com o objetivo de discutir a questão das mudanças climáticas no contexto brasileiro. O OC promove encontros com especialistas na área, além de articular os atores sociais para que o governo brasileiro assuma compromissos e crie políticas públicas efetivas em favor da mitigação e da adaptação do Brasil em relação à mudança do clima.

Conheça abaixo os Princípios, Objetivos e Compromissos que orientam as ações dos membros do OC e saiba como é o formato de trabalho por Consenso e quem são as instituições integrantes do Observatório. Clique aqui e conheça as organizações membro do OC. Se a sua organização está interessada em fazer parte dessa rede, conheça os critérios de adesão e encaminhe a carta de adesão para contato@observatoriodoclima.eco.br.

O site do OC foi produzido e é mantido pelas equipes de comunicação e tecnologia da informação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces).


Princípios

O Observatório do Clima atua com base nos seguintes princípios:

– As mudanças do clima no planeta são uma realidade comprovada cientificamente;

– Promoção do equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, eliminando a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;

– Construção de uma sociedade sustentável em todas as suas dimensões;

– Incentivo à geração e ao consumo de energia provenientes de fontes renováveis, à co-geração de energia e à eficiência energética;

– Proteção e restauração da biodiversidade, garantindo a saúde ambiental dos biomas, reconhecendo sua importância como sumidouros e reservas vitais de carbono, biodiversidade e de recursos hídricos;

– A proteção e a recuperação de habitats baseado em biomas nativos, considerando suas especificidades e características locais e regionais;

– Promoção de estratégias para o uso sustentável da terra;

– Ampla consulta pública e avaliação dos impactos associados aos projetos de mitigação de gases de efeito estufa nas comunidades, nos ecossistemas, na diversidade étnica, cultural e no modo de vida das comunidades, na geração de emprego e na distribuição de renda;

– Contribuição para a auto-suficiência (transferência e capacitação) tecnológica dos Países não-Anexo I;

– Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão no tema das mudanças climáticas.


Objetivos

O Observatório do Clima deve buscar os seguintes objetivos:

– Acompanhar e influenciar as negociações internacionais e as posições do governo brasileiro sobre mudanças climáticas;

– Promover a interlocução desta rede com a sociedade brasileira; o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – FBMC; todas as mídias; as autoridades governamentais, em todas as suas esferas e instâncias, entre outros atores sociais.

– Propor e acompanhar a definição de políticas públicas e normas no país visando estabelecer o equilíbrio da concentração de gases de efeito estufa no Planeta, de forma a eliminar a ameaça das mudanças climáticas à humanidade e aos ecossistemas;

– Promover debates e amplas consultas públicas para auxiliar na definição de critérios e indicadores de sustentabilidade social, ambiental, étnica, cultural, econômica e de transferência e capacitação tecnológica, que se apliquem aos projetos que pretendam usufruir de mecanismos financeiros de flexibilização de compromissos de redução da emissão de gases de efeito estufa;

– Acompanhar a implementação e verificação desses projetos;

– Apoiar ou promover iniciativas de capacitação, treinamento, educação e disseminação de informação nos temas afetos às mudanças climáticas, para sensibilização e mobilização da sociedade em geral;

– Promover o intercâmbio de experiências e informações e contribuir para o debate qualificado sobre os temas climáticos internamente no Brasil, nos níveis municipal, regional e nacional, e na esfera internacional;

– Participar de forma qualificada de fóruns, instâncias e redes nacionais e internacionais de discussão, consulta e participação sobre mudanças climáticas.


Compromissos

Para os fins de consolidação, operacionalização e contínua expansão da rede as organizações do Observatório do Clima comprometem-se a:

– Identificar e estabelecer critérios para inclusão de novas ONGs e movimentos sociais interessados em participar da rede;

– Estabelecer uma agenda mínima consensual aos participantes da rede, assim como levantar prioridades de ação dentro dos temas propostos;

– Definir estratégia e planejamento operacional de atuação desta rede a partir das prioridades levantadas;

– Estabelecer estratégia de captação de recursos financeiros para viabilizar a existência e ações da mesma;

– Estabelecer estratégia de comunicação entre os membros da rede e de comunicação da rede em geral;

– Reunir-se em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante definição das instituições signatárias da carta de princípios.


Consenso

As posições do Observatório do Clima serão tomadas e assumidas publicamente apenas a partir de decisões por consenso, e quando isso não for possível, as posições divergentes dos diferentes integrantes deverão ser apresentadas todas as vezes que a rede se fizer representar em qualquer instância.

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