11 - agosto - 2016

Temer deve entregar ratificação do Acordo de Paris à ONU em setembro

Senado aprova Acordo de Paris de forma relâmpago, abrindo caminho para promulgação antes de
evento convocado por Ban Ki-moon na assembleia da ONU; governo já prepara implementação

O presidente Michel Temer, em evento em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O presidente Michel Temer, em evento em Brasília (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

CLAUDIO ANGELO
DO OC

O presidente interino Michel Temer deverá apresentar às Nações Unidas em 21 de setembro o instrumento de ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. O tratado do clima foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (11), após uma passagem-relâmpago pela Comissão de Relações Exteriores e pelo plenário. Segue agora para promulgação presidencial.

O governo já esperava que a passagem do acordo pela Casa fosse rápida e sem sobressaltos, como foi na Câmara dos Deputados. Os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Sarney Filho (Meio Ambiente) vinham conversando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pedindo atenção para o tema.

Segundo fontes do governo, o Brasil já começou inclusive a preparar o plano de implementação de sua INDC (a meta apresentada antes da conferência de Paris, que estabelece redução das emissões brasileiras de 37% em 2025 em relação aos níveis de 2005), a ser posto em ação de 2017 até 2025.

Temer já indicou que comparecerá à Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro. Na ocasião, deverá ter sido confirmado no cargo, após o voto do impeachment de Dilma Rousseff, previsto para final de agosto.

Todos os anos, a reunião na sede da ONU, em Nova York, dedica uma sessão à deposição dos chamados instrumentos de ratificação de diversos acordos internacionais. Neste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, resolveu transformar essa sessão num evento especial de ratificação do tratado do clima, adotado em dezembro de 2015 na capital francesa e assinado em abril em Nova York por um número recorde de 175 países.

Para passar a vigorar, Paris precisa das ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Hoje há 22 ratificações, que no entanto cobrem apenas 1,08% das emissões.

A ratificação do Brasil, um dos dez maiores emissores de carbono do planeta, dará impulso significativo à entrada em vigor antecipada do acordo. Os dois maiores emissores, Estados Unidos e China, já haviam se comprometido com a ratificação neste ano, e devem depositar seus respectivos instrumentos durante o evento organizado por Ban.

Com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais, segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de ratificação da UE deve ser mais lento, tanto pelo número de países – cada um tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes – quanto pelas questões burocráticas causadas pela saída do Reino Unido do bloco.

A ONG Climate Analytics divulgou neste mês uma previsão de que, a contar pelas declarações oficiais de outros países médios emissores, como Argentina, Canadá e Austrália, o número de adesões chegaria a 55 países e 56% das emissões em 2016. Em tese, isso permitiria a entrada em vigor já neste ano, quatro anos antes do prazo oficial.

* Atualizado às 17:37 com informações complementares sobre o processo de tramitação no Executivo e sobre a INDC.

* Atualizado às 13:40 com informação da ratificação pelo Senado.

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