14 - April - 2020

Veja por que todos são contra a MP 910 (menos quem defende bandido)

Compilamos notas técnicas e posicionamentos sobre projeto que libera roubo de terras, pronto para votação na Câmara

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DO OC – Deputados e senadores querem aproveitar o pandemônio criado pela pandemia para aprovar o maior roubo de terras da história recente do Brasil. Está pronta para ser votada na Câmara, num trâmite simplificado, a Medida Provisória 910, um presente do governo de Jair Bolsonaro para as quadrilhas que invadem terras públicas, matam e desmatam.

A MP permite legalizar a grilagem de terras feita até 2014 no país inteiro, em especial na Amazônia – e isso apenas três anos depois de outra MP, de 2017, já ter permitido a regularização de patrimônio público roubado até 2011.

O texto enviado em dezembro passado ao Congresso por Bolsonaro, que ganhou um parecer do senador Irajá Abreu (PSD-TO), prevê que grandes propriedades rurais, de até 2.500 hectares, possam ter sua posse legalizada a preço de banana, sem nem sequer uma vistoria: basta a palavra do grileiro de que ele é um “cidadão de bem”.

A proposta tem oposição virtualmente unânime da sociedade: especialistas da academia, SBPC, Ministério Público, agronegócio, ONGs, líderes partidários e, numa manifestação conjunta inédita, ex-ministros do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Todos têm pedido aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que não ponham o projeto em votação.

A favor da MP, apenas a parcela mais atrasada do setor rural, como o secretário do Ministério da Agricultura Nabhan Garcia (que costumava recomendar que se usasse o acordo do clima de Paris como papel higiênico) e o próprio relator, parlamentar campeão de desmatamento. E, claro, Jair Bolsonaro, consistente em sua defesa de bandidos.

Nós compilamos aqui as notas técnicas, os posicionamentos públicos e vídeos informativos sobre a grilagem e a MP da Grilagem, para você entender por que a proposta não interessa ao país.

E você, o que acha da MP 910? Mande um recado aos congressistas aqui.

Notas técnicas:
  • Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)

Nota técnica sobre a MP 910 Nota técnica sobre o relatório do senador Irajá Abreu

  • Ministério Público Federal

Nota técnica conjunta da 2a, 4a, 5a e 6a Câmaras

  • Ministério Público Federal

Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

  • Climate Policy Initiative

Nota técnica sobre a MP 910

  • Esalq-USP e UFMG

Análise sobre o efeito do parecer de Irajá Abreu na destinação de glebas públicas na Amazônia

  • Instituto Socioambiental

Nota técnico-jurídica sobre a MP 910

  • Instituto Democracia e Sustentabilidade

Nota técnica sobre a MP 910

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