04 - novembro - 2015

Zerar desmatamento depende dos estados, diz ministra

Marina Yamaoka (GCCA)
Marina Yamaoka (GCCA)

CÍNTYA FEITOSA (OC)

Com a colaboração de Marina Yamaoka (GCCA)

A ministra do Meio Ambiente afirmou que a tarefa de zerar o desmatamento depende mais dos governos estaduais do que do governo federal. Segundo a Izabella Teixeira, o Código Florestal já cumpre o papel de disciplinar o uso da terra e possíveis supressões de vegetação – é como a lei chama o desmatamento – e o que falta é transparência dos estados quanto ao cumprimento da norma. “Não me cobrem mais sobre desmatamento”, disse, em tom de brincadeira, a jornalistas.

No lançamento da Semana do Clima nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro, Teixeira também adiantou que deve ser lançado na COP 21 um programa do governo federal em parceria com os estados de Mato Grosso e do Acre para modernizar a gestão e ampliar acesso a dados sobre desmatamento. O programa, sobre o qual a ministra não deu mais detalhes, deve ser financiado com recursos da União.

Izabella Teixeira disse ainda que a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 não significa que o Brasil não conseguirá cumpri-la antes. Porém, é um compromisso internacional e que deve ser apresentado com cautela. Além disso, depende de fiscalização e de mecanismos para acabar com fraudes. “Por mim, acabava o desmatamento hoje.”

Ela afirmou que é preciso incentivar o produtor rural a preservar. “Precisamos saber quanto de carbono tem nas propriedades [do Cadastro Ambiental Rural] para poder saber como usar estruturas de REDD+, por exemplo, mais tarde.”

A ministra do Meio Ambiente reafirmou as linhas gerais da atuação do Brasil nas negociações em Paris: o país seguirá defendendo a diferenciação de responsabilidades e agirá em bloco junto ao BASIC – grupo que reúne Brasil, África do Sul, Índia e China –, reforçando a necessidade de financiamento.

Financiamento

Também presente no evento, o comissário da União Europeia para clima e energia, Miguel Arias Cañete, elogiou o Brasil pelas metas absolutas na INDC, a contribuição nacional para o acordo do clima, e afirmou que a proposta dá ao país uma posição de liderança nas negociações. Cañete reafirmou o compromisso da União Europeia em financiar as políticas florestais no Brasil e em outros países, além de outras agendas de clima.

Questionado sobre a responsabilidade de países em desenvolvimento em reduzir emissões e contribuir para o financiamento de outras nações mais pobres, o comissário da UE disse que é preciso trazer cada vez mais países para o centro (dos círculos concêntricos) para que também possam contribuir. “Todos que podem ajudar devem ajudar. Precisamos aumentar a base de doadores. A realidade hoje não é a mesma de 1992.”

O posicionamento é semelhante ao de Todd Stern, principal negociador de clima dos EUA, que em entrevista à Folha de S. Paulo afirmou que o Brasil deveria contribuir com o Fundo Verde do Clima, “quando se sentir apto”.

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